Enchentes, ondas de calor, deslizamentos e falta de saneamento não atingem todas as pessoas da mesma maneira. No Brasil, os impactos da crise climática encontram desigualdades raciais, sociais e territoriais construídas historicamente — e ajudam a aprofundá-las.
Para entender como o racismo ambiental se manifesta no cotidiano e o que é necessário para enfrentá-lo, conversamos com Sara Branco, advogada, mestre em Direito pela PUC-SP e coordenadora da área de Incidência Internacional do Instituto de Referência Negra Peregum.
Nesta edição do À Mesa com..., Sara fala sobre a relação entre justiça racial e justiça climática, o papel da informação e da participação social e a necessidade de incorporar raça e território ao planejamento das políticas públicas. Para ela, enfrentar o racismo ambiental exige ir além da resposta aos desastres: passa por prevenção, investimento público e pela garantia de que as populações mais afetadas tenham voz e poder nas decisões sobre seus próprios territórios.
Ação da Cidadania: O que define o racismo ambiental e como ele se manifesta no dia a dia da população?
Sara Branco: Quando falamos em racismo ambiental, estamos falando sobre como o racismo também determina quem tem direito a viver em um território saudável e seguro e quem está mais exposto à poluição, à falta de saneamento, às enchentes, aos deslizamentos, aos resíduos tóxicos e a outras situações que colocam a vida e a saúde em risco.
O termo “racismo ambiental” foi cunhado nos Estados Unidos, em 1982, pelo ativista negro e liderança do movimento pelos direitos civis Benjamin Chavis, durante a mobilização da população de Warren County, na Carolina do Norte, contra a instalação de um aterro para resíduos contaminados por PCB em uma comunidade pobre e majoritariamente negra. Aquele episódio se tornou um marco do movimento por justiça ambiental nos Estados Unidos e ajudou a evidenciar que a distribuição dos danos ambientais não acontece de maneira neutra: raça é um fator determinante para definir quem é mais exposto a esses danos. (DOI)
No Brasil, isso é muito fácil de perceber quando observamos quem vive nos territórios com pouco ou nenhum saneamento básico, próximos a lixões ou outras fontes de poluição, em áreas com maior risco de enchentes e deslizamentos ou em bairros com pouca arborização e infraestrutura urbana. A população negra, os povos indígenas e outras comunidades tradicionais estão desproporcionalmente presentes nesses territórios. E não se trata apenas de onde as pessoas vivem: o racismo ambiental também aparece quando o poder público demora a chegar, quando não investe em prevenção, quando as comunidades não participam das decisões sobre seus próprios territórios e quando a resposta a um desastre não chega da mesma maneira para todos.
A crise climática torna essa desigualdade ainda mais grave. Os impactos das mudanças climáticas não são distribuídos igualmente. Populações que historicamente menos contribuíram para as emissões de gases de efeito estufa estão entre aquelas que possuem menos recursos e infraestrutura para se proteger de eventos extremos. Essa desigualdade também se manifesta internacionalmente: muitos dos países e territórios mais vulneráveis estão no Sul Global, enquanto a responsabilidade histórica pelas emissões está fortemente concentrada nas economias industrializadas.
Os acontecimentos recentes tornam essa discussão muito concreta. Em agosto, o terremoto na Colômbia atingiu comunidades indígenas e afrodescendentes, e a própria Defensoría del Pueblo colombiana identificou danos e necessidades urgentes entre essas populações. (defensoria.gov.co) Nesta semana, as inundações devastadoras na fronteira entre Nepal e Tibete mostraram novamente a enorme vulnerabilidade de populações diante de eventos extremos em regiões já pressionadas pelas mudanças climáticas; cientistas apontam que o aquecimento global aumenta a instabilidade de geleiras e encostas no Himalaia. (Reuters)
Por isso, falar de racismo ambiental é também falar de poder e de direitos. É perguntar quem participa das decisões sobre o território, quem recebe investimentos para adaptação, quem consegue reconstruir sua vida depois de um desastre e quais vidas são consideradas prioritárias quando o Estado formula suas políticas públicas. No contexto da crise climática, enfrentar o racismo ambiental significa garantir que as populações negras, indígenas e demais comunidades historicamente discriminadas não sejam tratadas apenas como as mais vulneráveis, mas sejam reconhecidas como sujeitos políticos, detentores de conhecimento e protagonistas na construção das soluções.
Ação da Cidadania: Qual dimensão dessa pauta ainda é pouco discutida ou compreendida pela sociedade, mas é fundamental para avançarmos na pauta de justiça e equidade?
Sara Branco: Acredito que uma dimensão ainda pouco discutida é o acesso à informação e, principalmente, a capacidade de relacionar aquilo que estamos vendo acontecer com as mudanças climáticas. Os noticiários mostram as enchentes, as secas, as ondas de calor e os deslizamentos, mas ainda falham em explicar por que esses eventos estão se tornando mais frequentes e intensos, quais decisões políticas estão por trás desse cenário e, sobretudo, por que algumas populações são muito mais atingidas do que outras.
Precisamos fazer com que o debate climático faça sentido para a vida cotidiana das pessoas. O que significa, por exemplo, a decisão de uma das maiores economias e maiores emissoras históricas de gases de efeito estufa, como os Estados Unidos, de se retirar do Acordo de Paris? Como isso se relaciona com a enchente que destrói uma casa, com o aumento do preço dos alimentos, com a falta de água ou com o calor extremo enfrentado por quem trabalha na rua? Democratizar esse conhecimento é fundamental para que a população compreenda que as mudanças climáticas não são uma discussão distante, restrita às conferências internacionais.
Há ainda uma segunda dimensão que considero fundamental: compreender a relação entre a crise climática e a nossa história. Na América Latina e no Caribe, séculos de escravização, colonialismo, discriminação racial e exclusão produziram desigualdades que permanecem organizando nossas cidades e territórios. Não é por acaso, nem uma questão de “falta de sorte”, que populações negras, indígenas e outras comunidades historicamente marginalizadas estejam mais presentes em áreas de risco, em moradias precárias e em bairros com pouco saneamento, arborização, infraestrutura e investimento público. A crise climática encontra essas desigualdades já existentes e as aprofunda.
Por isso, quando falamos de racismo ambiental, precisamos falar também de justiça climática. E não existe justiça climática sem acesso à informação de qualidade. As pessoas precisam compreender o que está acontecendo com o planeta, como isso afeta diretamente suas vidas, quem tem responsabilidade por essa crise e quais políticas públicas podem ser reivindicadas para enfrentá-la. A informação climática também é uma ferramenta de participação social: quanto mais a sociedade compreende a dimensão política, histórica e racial da crise climática, maior é a sua capacidade de cobrar do poder público soluções que não apenas respondam aos desastres, mas enfrentem as desigualdades que fazem com que determinados grupos estejam sempre entre os mais atingidos.
Ação da Cidadania: Quais caminhos e ações práticas a sociedade civil, o setor público e os cidadãos podem adotar para combater essa realidade?
Sara Branco: Existem muitos caminhos, e acredito que o primeiro deles é reconhecer que o enfrentamento ao racismo ambiental não começa do zero. O movimento negro brasileiro historicamente denuncia as desigualdades que estruturam nossas cidades e reivindica direitos como moradia digna, saneamento básico, saúde, transporte, educação e acesso aos serviços públicos. A agenda climática precisa dialogar com esse acúmulo e reconhecer essas organizações e movimentos como atores fundamentais na construção das políticas de adaptação e de justiça climática.
Essa discussão passa necessariamente pelas cidades, porque é nelas que vive a maior parte da população brasileira e onde as desigualdades raciais se materializam de maneira muito concreta. No Instituto Peregum, temos buscado justamente fortalecer essa relação entre justiça racial, justiça climática e direito à cidade. Precisamos olhar para os territórios e perguntar: quais bairros têm saneamento básico? Quais têm áreas verdes e arborização suficientes para enfrentar temperaturas cada vez mais altas? Onde estão as áreas mais sujeitas a enchentes e deslizamentos? Quais comunidades recebem investimentos em prevenção e adaptação? E, principalmente, quem participa das decisões sobre esses investimentos?
O poder público precisa incorporar raça como uma dimensão central do planejamento urbano e das políticas climáticas. Isso significa produzir e utilizar dados desagregados por raça e território, universalizar o saneamento básico, ampliar a arborização e as áreas verdes nas periferias, investir em drenagem e prevenção de enchentes e deslizamentos, garantir moradia adequada e estruturar sistemas de coleta seletiva e destinação correta dos resíduos em todos os bairros. Adaptar as cidades às mudanças climáticas não pode significar melhorar apenas as regiões que historicamente já receberam mais investimentos. Caso contrário, podemos reproduzir, dentro das próprias políticas climáticas, as desigualdades que queremos combater.
Também precisamos falar de educação e informação. As escolas devem incorporar de maneira mais consistente a educação ambiental e climática, conectando esse conteúdo à realidade dos territórios onde os estudantes vivem. Da mesma forma, tanto a mídia progressista quanto a conservadora precisam assumir a responsabilidade de explicar melhor os impactos das mudanças climáticas. Não basta noticiar uma enchente, uma onda de calor ou um deslizamento como acontecimentos isolados. É necessário explicar por que esses fenômenos estão se intensificando, quem é mais afetado, quais medidas de prevenção e adaptação poderiam reduzir seus impactos e o que está ou não sendo feito pelo poder público.
Uma população bem informada tem melhores condições de compreender a própria realidade e de se organizar politicamente. Isso permite reivindicar políticas de justiça climática, participar dos espaços de decisão e também cobrar compromissos concretos de quem pretende governar. Em períodos eleitorais, por exemplo, precisamos começar a perguntar aos candidatos ao Executivo e ao Legislativo: qual é o seu plano de adaptação às mudanças climáticas? Como pretende preparar as periferias para ondas de calor, enchentes e outros eventos extremos? Qual é a proposta para saneamento, moradia e arborização? E como a questão racial aparece nesse planejamento?
Enfrentar o racismo ambiental exige, portanto, muito mais do que responder aos desastres depois que acontecem. Exige informação, educação, prevenção, investimento público, participação social e planejamento de longo prazo. Ainda temos muito a fazer, mas talvez um dos passos mais importantes seja compreender que justiça climática também é uma questão de democracia: as populações mais afetadas precisam ter informação, voz e poder para participar das decisões sobre o futuro de seus próprios territórios.
Sara Branco é advogada e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com foco em Direitos Humanos e atuação voltada principalmente ao enfrentamento do racismo. Construiu sua trajetória profissional na sociedade civil, com experiência em advocacy, articulações internacionais e coordenação de projetos Atualmente, é coordenadora da área de Incidência Internacional do Instituto de Referência Negra Peregum.