No dia 6 de maio, a Ação da Cidadania realizou, no Congresso Nacional, o evento “Trabalho e Proteção Social: pela dignidade dos trabalhadores no campo e nas cidades”, em parceria com o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades e a OXFAM Brasil. Mais do que um encontro, a iniciativa levou ao centro das decisões legislativas a urgência de avançar na garantia de direitos e na construção de políticas públicas mais justas para quem trabalha em áreas urbanas e rurais.
O evento reuniu parlamentares, representantes do poder público, trabalhadores e especialistas, entre eles integrantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), Renata Boulos, coordenadora do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania, Carolina Gonçalves, diretora-executiva da OXFAM Brasil, Nicolas Souza, representante dos entregadores e da Associação Nacional dos Entregadores por Aplicativo (ANEA), além de especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ao colocar diferentes vozes na mesma mesa, o encontro reforçou uma mensagem central: enfrentar a fome no Brasil passa, necessariamente, por enfrentar as condições de trabalho.
Entre os temas centrais esteve o fim da escala 6x1, apontada por organizações e trabalhadores como um dos principais fatores de adoecimento físico e mental, além de contribuir diretamente para a insegurança alimentar. A proposta do encontro foi transformar a mobilização social em incidência direta no Congresso Nacional, reforçando a necessidade de avançar em medidas que garantam condições dignas de trabalho, proteção social e acesso à alimentação adequada.
Para Mariana Macário, diretora de Advocacy e Políticas Públicas da Ação da Cidadania, essa agenda não pode mais ser adiada. “Não é mais possível adiar esse debate. A escala 6x1 é um retrato de um modelo de trabalho que precariza, adoece e contribui diretamente para a insegurança alimentar no país. É fundamental que o Congresso Nacional avance em propostas que garantam direitos, proteção social e condições dignas para quem sustenta a economia do país”, afirmou.
Ao longo das discussões, ficou evidente que pautas como a regulação do trabalho por aplicativos e o fim da escala 6x1, embora tratem de realidades distintas, partem de um mesmo princípio: a garantia de direitos não pode depender da forma de contratação.
Nesse sentido, a Ação da Cidadania reforça que o desenvolvimento do país não pode acontecer à custa da sobrecarga física e mental ou da precarização.
Para Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor-executivo da organização, a relação entre essas pautas está na base comum de direitos. “A relação está na exigência de dignidade e proteção social para todos os trabalhadores. Independentemente da forma de trabalho, a exigência de direitos é a mesma: direito à alimentação, a condições dignas, à saúde. Em suma, à vida”.
Kiko Afonso também destacou a necessidade de olhar para grupos mais vulneráveis. “Ao mesmo tempo, colocamos nossa lente nos trabalhadores plataformizados, cujo número cresce no país, mas a garantia de sua dignidade não. A precarização nesse modelo é uma preocupação concreta e já impacta o acesso à alimentação”.
O evento reforçou a importância de ampliar o debate público e pressionar por soluções que respondam às transformações do mundo do trabalho, sem abrir mão de princípios básicos de justiça, dignidade e proteção social.