Fonte: Carta Capital
Ameaça sempre à espreita, a fome voltou a assombrar ainda mais na pandemia. Desde a chegada do coronavírus no País, 125,6 milhões de brasileiros (59,3%) não comeram em quantidade e qualidade ideais.
Os dados são da pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, com sede na Universidade Livre de Berlim.
O levantamento procurou evidenciar o grau de insegurança alimentar ao qual os brasileiros foram submetidos, que inclui, por exemplo, a preocupação com que os alimentos acabassem antes que pudessem comprá-los ou recebê-los.
Uma outra pesquisa, realizada pela Rede Penssan (Rede Brasileira em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) e divulgada na primeira semana de abril, aponta que 116,8 milhões de pessoas conviveram com algum grau de insegurança alimentar nos últimos três meses de 2020.
Diante desse cenário, a ONG Ação da Cidadania lançou a campanha Brasil sem Fome, em fevereiro deste ano, que conta com o apoio de CartaCapital e outras entidades.
O combate à insegurança alimentar não é novidade para a organização, que já atua nessa seara há 28 anos, sob a orientação do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997). Mas o atual contexto não deixa de desafiar pela falta de vontade política e consequente imprevisibilidade.
“É surpreendente a falta de empatia e de entendimento do governo federal em relação ao contingente enorme da população que, no final das contas, só quer que a Constituição seja cumprida. Está posto o direito à alimentação. É um direito básico que precisa ser cumprido”, atesta Daniel Souza, filho de Betinho, e presidente do Conselho da Ação da Cidadania.
Souza cobra a continuidade das políticas públicas voltadas para o combate à fome, e sobretudo a interrupção do desmonte que as condicionam nos últimos anos. “Se a gente tivesse continuado a fortalecer essa rede de apoio, com certeza a gente estaria lidando, enfrentando essa situação de uma forma muito melhor. Ainda teríamos uma acentuação da fome e da miséria, mas não nessa total imprevisibilidade, que mal nos permite olhar pra frente”.
CartaCapital: A agenda contra a fome sempre foi o tema central da Ação da Cidadania. Como é se colocar diante a agenda no contexto da pandemia, quais desafios se projetam nesse momento?
Daniel Souza: A coisa mais importante de entendermos em relação ao combate à fome, seja nos momentos em que éramos omissos em relação à miséria, seja no momento em que saímos do mapa da fome da ONU, é sobre a necessidade de vontade política. Quando houve vontade política para erradicá-la, em 2014, a gente surpreende o mundo mostrando que é possível um País do tamanho do nosso, com uma fome secular, sair de uma situação de flagelo. Quando ela não existe, não adianta. Todo o esforço que a sociedade faz, que a Ação da Cidadania faz, por maior que seja, é sempre muito pouco perto do que é necessário.
Quando a Ação da Cidadania foi criada em 1993, isso não era uma prioridade, então tínhamos 32 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. Nos últimos anos, com acentuação no último, vimos não só ausência de vontade política como um desmonte das políticas públicas. Aí é que a gente atinge esses números absolutamente vergonhosos de mais de 116 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. É uma situação que a Ação da Cidadania nunca viveu e nem esperou que fosse acontecer.
É importante dizer que a fome já estava piorando antes da pandemia, claro que isso foi acentuado no período. Já acompanhávamos o aumento da miséria pelo País desde 2017 com a questão do desemprego, da crise, tanto que foi o ano em que voltamos a fazer a campanha Natal sem Fome, depois de dez anos de interrupção, para denunciar a situação de fome e cobrar políticas públicas.
CC: Atualmente, vocês reconhecem um cenário de queda de arrecadação de doações?
DS: Lançamos a campanha Brasil sem Fome em fevereiro. Em fevereiro e março, notamos que apesar da fome estar mais acentuada, havia uma queda nas doações, principalmente dos empresários. Nessa época, no ano passado, a gente arrecadava e distribuía 80 mil cestas por mês. Em março desse ano a gente não chegava a 8 mil cestas por mês. Foi uma queda de 90%. Nas últimas semanas, a gente tem notado uma mobilização da sociedade porque, obviamente, do governo não existe nenhuma. A sociedade, as empresas, vocês da mídia realmente começaram a fazer com que as doações aumentassem um pouco. Agora, de novo, todas as instituições que estão combatendo a fome estão fazendo a sua parte, mas é importante frisar que a nossa ação é emergencial, é uma ação para o aqui e agora. Mas o que vai efetivamente erradicar a fome são as políticas públicas que já estão muito atrasadas. Quando vemos um auxílio emergencial que chega três meses depois e num valor ridículo, a gente entende que, na verdade, a situação ainda vai piorar muito.
CC: Como você viu a formatação do auxílio emergencial no ano passado e sua continuidade com valores abaixo da metade para as famílias brasileiras?
DS: É importante lembrar que a proposta do governo para o auxílio emergencial no ano passado era de 200 reais, um terço do que efetivamente foi pago. Aí, nessa briga política, acabou se fechando em 600 reais. A gente entende que esse ano, a rigor, por tudo que as pessoas estão vivendo em função da pandemia, por conta do desemprego, do trabalho informal, do agravamento social e econômico, esse auxílio teria que ser maior do que o do ano passado. As pessoas estão vivendo uma situação de muita vulnerabilidade, fragilidade há mais de um ano. A discussão acerca do novo auxílio levou meses e teve como resultado um valor absolutamente irrisório para as famílias.
É surpreendente a falta de empatia e de entendimento do governo federal em relação ao contingente enorme da população que, no final das contas, só quer que a Constituição seja cumprida. Está posto o direito à alimentação. É um direito básico da população brasileira que precisa ser cumprido.
CC: Como a campanha Brasil sem Fome faz frente a esse cenário?
DS: A primeira campanha que a Ação da Cidadania fez há 28 anos atrás foi o Natal sem Fome. Essa iniciativa teve, ao longo dos anos, uma função simbólica. A gente dizia que, pelo menos no Natal, a população deveria ter o que comer. A campanha nasceu com esse simbolismo. Ficamos dois meses arrecadando comida e distribuímos no final de semana que antecede a data. Era uma forma não só de a gente promover um ato de solidariedade, mas de cobrar o governo, mostrando que se a Ação da Cidadania e a sociedade conseguem arrecadar alimentos e distribuí-los, o governo, com toda a estrutura, recurso e capilaridade pode – e deve! – combater a fome em todos os níveis.
E isso, de fato, aconteceu. Em 2014, o Brasil saiu efetivamente do mapa da fome. Agora, o que aconteceu no ano passado, e esse ano, é que em vez de ser uma campanha simbólica, passou a ser emergencial. Teve momentos em que distribuímos 150 toneladas de alimento por semana. Passou a ser uma ação para salvar vidas. E a gente continua a cobrar do governo que implemente as políticas públicas, ou que pelo menos pare de desmontá-las. Se a gente tivesse continuado a fortalecer essa rede de apoio, com certeza a gente estaria enfrentando essa situação de uma forma muito melhor. Ainda teríamos uma acentuação da fome e da miséria, mas não nessa total imprevisibilidade, que mal nos permite olhar pra frente.
CC: Como você avalia as políticas voltadas à segurança alimentar no País, são boas iniciativas? Há pouco você falou em desmonte…Em que panorama estamos?
DS: O desmonte das políticas públicas começa em 2017, mas o gesto mais simbólico refere-se à primeira semana do governo Bolsonaro com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Fica claro o quanto eles não reconhecem a fome, a importância de combatê-la, e nem consideram que devem agir em função disso.
O País teve e tem excelentes políticas públicas nesse sentido, que envolvem merenda escolar, Bolsa Família, agricultura familiar. Se criou na verdade um sistema – que é muito diferente do que simplesmente doar cestas de alimento – onde, por exemplo, o recurso do Bolsa Família alimenta o comércio local, uma situação onde todos ganham. E assim, a gente consegue efetivamente mostrar para o País e para o mundo como é possível sair do mapa da fome.
CC: Quais ações permitiram ao Brasil sair do mapa da fome em 2014?
DS: O mais importante a destacar é que os recursos chegavam às famílias. Com o Bolsa Família, por exemplo, houve a preocupação em dar os cartões de alimentação às mulheres, que por sua vez compravam do comércio local, e em contrapartida mantinham os filhos nas escolas. Havia um acerto com os produtores, da agricultura familiar, para que parte do que eles produzissem fossem diretamente para a alimentação escolar, garantindo uma oferta de alimentação saudável. Os pequenos agricultores também contavam com o apoio do governo. Eram uma série de ações que efetivamente enfrentavam o problema na ponta.
Interferir junto às famílias que efetivamente precisam de uma forma mais estrutural, esse foi o grande feito do Bolsa Família. E isso porque houve investimento, foi dada uma priorização a essa questão. Foi criado um sistema, uma rede de apoio à população mais vulnerável e, com o tempo, surtiu efeito, como em toda política pública eficiente. É questão de tempo até que funcione.
Imaginamos que era impossível derrubar isso estruturalmente, ou que pelo menos os governos não deixariam de investir, dado o tamanho da conquista. No entanto, não foi o que se viu a partir de 2017 com cortes e desmontes, que se acentuam no atual governo.
CC: É possível afirmar que o Brasil voltou ao mapa da fome?
DS: Esse marco precisa ser oficializado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), um conjunto de agências internacionais que analisam os dados. É esperado que perto do dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, se tenha um novo relatório sobre o tema. Agora pelo que as pesquisas vêm mostrando, e pelo que os especialistas vêm alertando, a gente de fato já voltou para o mapa da fome da ONU há algum tempo. E vai demorar bastante para sairmos de novo.